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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:

• Leia as afirmativas a seguir:

I. De acordo com Piaget, o planejamento escolar deve ser realizado apenas pelos dirigentes da instituição.

II. A efetivação da gestão democrática é fruto da mobilização dos trabalhadores em educação, das comunidades escolar e local.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:
I. Os casos de maus-tratos envolvendo alunos de estabelecimentos de Ensino Fundamental devem ser comunicados ao Conselho Tutelar.
II. Promover a gestão democrática da educação pública é uma das diretrizes do PNE.
Marque a alternativa CORRETA:
Em relação ao papel do Grêmio Estudantil em uma perspectiva democrática de gestão, assinale a alternativa INCORRETA. 

Em relação à organização do ensino público estabelecida na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar: