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Concurso:
PROCEMPA
Disciplina:
Direito do Trabalho
Sobre a primeira parcela da gratificação natalina,
analisar os itens abaixo:
I, salvo se o empregado a receber por ocasião de férias, que necessariamente deve ser requerido em janeiro do correspondente ano.
II. A primeira parcela é paga, de uma só vez, entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, como adiantamento da gratificação natalina, e corresponde a metade do salário recebido pelo empregado no mês anterior.
III. O empregador não está obrigado a conceder a primeira parcela a todos os trabalhadores no mesmo mês, mas deve observar o prazo máximo até novembro.
Está(ão) CORRETO(S):
I, salvo se o empregado a receber por ocasião de férias, que necessariamente deve ser requerido em janeiro do correspondente ano.
II. A primeira parcela é paga, de uma só vez, entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, como adiantamento da gratificação natalina, e corresponde a metade do salário recebido pelo empregado no mês anterior.
III. O empregador não está obrigado a conceder a primeira parcela a todos os trabalhadores no mesmo mês, mas deve observar o prazo máximo até novembro.
Está(ão) CORRETO(S):
Concurso:
PROCEMPA
Disciplina:
Direito do Trabalho
Sobre o pagamento anual do 13º salário, analisar os
itens abaixo:
I. O empregador que não realizar o pagamento até as datas devidas estará sujeito à multa.
II. O empregado afastado devido ao auxílio doença receberá o valor integral, independente do tempo de afastamento.
III. O empregado que tiver mais de 15 faltas não justificadas no mês poderá ter descontado de seu 13º salário a fração de 1/12 avos relativa ao período.
Está(ão) CORRETO(S):
I. O empregador que não realizar o pagamento até as datas devidas estará sujeito à multa.
II. O empregado afastado devido ao auxílio doença receberá o valor integral, independente do tempo de afastamento.
III. O empregado que tiver mais de 15 faltas não justificadas no mês poderá ter descontado de seu 13º salário a fração de 1/12 avos relativa ao período.
Está(ão) CORRETO(S):
Concurso:
Câmara de Santa Leopoldina - ES
Disciplina:
Direito do Trabalho
A Constituição de 1988 consolida um arcabouço legal
que visa resguardar e promover os direitos fundamentais
dos trabalhadores urbanos e rurais. Esses dispositivos
refletem o compromisso do Brasil com a justiça social e a
valorização do trabalho como pilar fundamental para o
desenvolvimento sustentável do país. De acordo com a
Constituição, qual direito é assegurado aos
trabalhadores urbanos e rurais, garantindo um benefício
adicional anual além do salário? ?Assinale a alternativa
CORRETA.
Concurso:
Câmara de Santos - SP
Disciplina:
Direito do Trabalho
Um funcionário que foi admitido no regime celetista e assinou contrato em 1º de março de 2020, caso não haja nenhum evento excepcional e ele ainda esteja trabalhando em dezembro de 2020, no mesmo cargo, no mesmo local de trabalho, desenvolvendo as mesmas atividades e recebendo o mesmo salário, terá direito à seguinte fração de 13º salário em dezembro de 2020:
Disciplina:
Direito do Trabalho
Uma sociedade empresária localizada em Contagem/MG possui 30 empregados. Uma vez que o seu fluxo de caixa foi abalado em razão da pandemia, a sociedade empresária resolveu pagar a 1ª parcela do 13º salário de 2022 da seguinte forma: 10 empregados receberiam no mês de março,10, no mês de junho, e 10, em setembro.
Sobre o procedimento adotado pela empresa, considerando as normas de regência sobre a matéria, assinale a afirmativa correta.
Sobre o procedimento adotado pela empresa, considerando as normas de regência sobre a matéria, assinale a afirmativa correta.
