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Concurso:
Quadro Técnico
De acordo com a lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o
Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras
providências, assinale a opção correta no que se refere ao
Direito à Convivência Familiar e Comunitária.
Joana obteve judicialmente a guarda de seu sobrinho,
uma criança de 7 anos, em razão de situação de vulnerabilidade familiar. Após alguns meses, surgiram indícios de
negligência nos cuidados prestados, levando o Conselho
Tutelar a comunicar o fato ao Judiciário. Diante disso, foi
instaurado procedimento para reavaliação da medida.
Com base na situação hipotética e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.
Com base na situação hipotética e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Dois Irmãos - RS
As alternativas que seguem tratam de
disposições consideradas gerais acerca da família
substituta. Analise-as e assinale a que apresenta
informação que pode ser considerada INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Dois Irmãos - RS
A colocação em família substituta far-se-á
mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente
da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos
do ECA. Sempre que possível, a criança ou o adolescente
será previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida, e terá sua opinião devidamente considerada. Ainda, tratando-se de
maior de quantos anos de idade será necessário seu consentimento, colhido em audiência?
Concurso:
MPE-SP
Assinale a alternativa INCORRETA: