Acerca dos procedimentos relativos à aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e do processo de formação do candidato à obtenção da habilitação, julgue o próximos item, de acordo com a Resolução CONTRAN n.º 1.020/2025.

O condutor que estiver habilitado há mais de um ano na categoria B da carteira nacional de habilitação (CNH) e não tiver cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos doze meses poderá obter a mudança para a categoria C da CNH.

Acerca dos procedimentos relativos à aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e do processo de formação do candidato à obtenção da habilitação, julgue o próximos item, de acordo com a Resolução CONTRAN n.º 1.020/2025.

Durante o período de validade da permissão para dirigir, o cometimento de infração grave ou gravíssima impede automaticamente a expedição da carteira nacional de habilitação (CNH).

Acerca dos procedimentos relativos à aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e do processo de formação do candidato à obtenção da habilitação, julgue o próximos item, de acordo com a Resolução CONTRAN n.º 1.020/2025.

O certificado de conclusão do curso de reciclagem não serve como prova de domínio dos conteúdos, cuja constatação dependerá de avaliação realizada por órgão ou entidade de trânsito, por meio dos exames teóricos.

Acerca do procedimento administrativo aplicável ao condutor condenado por crime de trânsito, bem como do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, julgue o item a seguir, observadas as Resoluções CONTRAN n.º 300/2008 e n.º 723/2018.

Durante a tramitação do processo administrativo de suspensão do direito de dirigir, é vedada a renovação ou a mudança de categoria da CNH.