De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para conduzir um veículo automotor em via pública, o motorista deve portar obrigatoriamente, além do documento do veículo (CRLV), qual documento de identificação e habilitação?

Considerando o procedimento administrativo para a submissão do condutor a novos exames para que posse voltar a dirigir, quando condenado por crime de trânsito, ou quando envolvido em acidente grave. Marque “C” para as afirmativas Corretas e “E” para as Erradas e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para abaixo.
I- Os procedimentos serão adotados pela autoridade do órgão executivo de trânsito de registro da habilitação, em processo administrativo, assegurada a ampla defesa, no caso de condutor envolvido em acidente grave.
II- O condutor condenado por delito de trânsito deverá ser submetido e aprovado nos seguintes exames: de aptidão física e mental; avaliação psicológica; escrita, legislação de trânsito; e de direção veicular, realizado na via pública e rural, em veículo da categoria inferior para a qual estiver habilitado.
III- A autoridade de trânsito, após ser certificada da decisão judicial, deverá notificar o condutor para entregar seu documento de habilitação fixando prazo não inferior a quarenta e oito horas, contadas a partir do recebimento. Encerrando o prazo previsto, deverá ser efetuado o bloqueio previsto no RENAVAN.
IV- A notificação ao condutor envolvido em acidente grave será expedida por remessa postal, por meio tecnológico hábil ou por outros meios que assegurem a sua ciência. A notificação devolvida por desatualização do endereço do condutor no RENACH será considerada inválida para todos os efeitos legais.
V- O processo administrativo deverá ser concluído no órgão executivo estadual de trânsito que o instaurou, mesmo que haja transferência do prontuário para outra Unidade da Federação.

Um condutor obteve Permissão para Dirigir (PPD) e, durante o período de validade desse documento, foi autuado por infração de natureza média, sem reincidência em infração média e sem o cometimento de infração grave ou gravíssima. À luz do Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que:

Condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotacao exceda a oito lugares, exclu Ido o do motorista, deve ser habilitado na categoria

O cidadão desejoso de habilitar-se para a conducão de veículos automotores devera preencher, obrigatoria­mente, todos os requisitos abaixo, EXCETO: