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  4. Assunto - Habilitação na Legislação de Trânsito

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Marcos está habilitado para conduzir veículo motorizado com peso bruto total de 5.500 kg (cinco mil e quinhentos quilogramas), que é utilizado em transporte de carga. Logo, é correto afirmar que ele
O processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e à autorização para conduzir ciclomotores serão regulamentados pelo Contran. A graduação na categoria “A”, corresponde:
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Para habilitar-se nas categorias “E” ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:

I - Ser maior de vinte e um anos.
II - Estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B.
III - Ser penalmente inimputável.
IV - Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses.
V - Estar habilitado no mínimo há um ano na categoria C.

Estão corretas as assertivas:
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O processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e à autorização para conduzir ciclomotores serão regulamentados pelo Contran. A graduação na categoria “B”, corresponde:
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Na renovação da CNH – Carteira Nacional de Habilitação, o exame de aptidão física e mental, a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado, será preliminar e renovável com a seguinte periodicidade:
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