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Concurso:
DETRAN-SP
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Para que um condutor possa voltar a dirigir, quando condenado por delito de trânsito, deverá ser submetido (e aprovado), entre outros, no exame
Concurso:
DETRAN-SP
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá
Concurso:
DETRAN-SP
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Os condutores das categorias C, D e E deverão submeter-se a exames toxicológicos para a habilitação e renovação da Carteira Nacional de Habilitação. O exame será realizado, em regime de livre concorrência, pelos laboratórios credenciados pelo Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), nos termos das normas do CONTRAN, VEDADO aos entes públicos:
I. fixar preços para os exames.
II. limitar o número de empresas ou o número de locais em que a atividade pode ser exercida.
III. estabelecer regras de exclusividade territorial.
Está correto o que consta de
Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Em relação à habilitação para conduzir veículos automotores, prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é possível afirmar:
Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Sobre as categorias das carteiras nacionais de habilitação, Capítulo XIV da Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta:
