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Concurso:
Prefeitura de Mondaí - SC
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Para a condução de veículos e operação de máquinas
pertencentes à administração municipal, o servidor deve
atender às exigências legais relativas à habilitação.
Considerando as normas vigentes sobre Carteira
Nacional de Habilitação (CNH), assinale a alternativa
CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Serraria - PB
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Durante um treinamento interno, a equipe discute a
abrangência entre categorias, especialmente quando o
condutor possui categoria superior e pretende conduzir
veículo de categoria inferior. O orientador deve
responder com base normativa, evitando inferências e
práticas locais. Com base exclusivamente na redação
vigente do Código de Trânsito Brasileiro ? CTB (Lei
Federal nº 9.503/1997, art. 143), analise as afirmativas a
seguir:
I. A categoria E abrange veículos das categorias inferiores, desde que o condutor esteja regularmente habilitado e o veículo se enquadre nas definições legais.
II. A categoria C autoriza conduzir veículo da categoria B e também veículo da categoria A, por equivalência operacional.
III. A categoria D relaciona-se ao transporte de passageiros em veículo cuja lotação exceda o limite definido no CTB para categoria B.
IV. A categoria A aplica-se a veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral, conforme definição legal.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. A categoria E abrange veículos das categorias inferiores, desde que o condutor esteja regularmente habilitado e o veículo se enquadre nas definições legais.
II. A categoria C autoriza conduzir veículo da categoria B e também veículo da categoria A, por equivalência operacional.
III. A categoria D relaciona-se ao transporte de passageiros em veículo cuja lotação exceda o limite definido no CTB para categoria B.
IV. A categoria A aplica-se a veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral, conforme definição legal.
Está CORRETO o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de Serraria - PB
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Em operações de fiscalização, motoristas podem ser
abordados mesmo em trajetos curtos, como
deslocamentos entre unidades de saúde, escolas e
garagens municipais. Nessas abordagens, é comum
surgirem dúvidas sobre porte de documentos e sobre a
possibilidade de verificação por sistema informatizado.
Considere que a equipe utiliza soluções digitais e que
nem sempre há conectividade plena no local da
abordagem. Com base exclusivamente na redação atual
do Código de Trânsito Brasileiro ? CTB (Lei Federal nº
9.503/1997, Art. 133 e Art. 159), analise as afirmativas:
I. O porte do Certificado de Licenciamento Anual é obrigatório, e pode ser dispensado se a fiscalização conseguir verificar o licenciamento em sistema informatizado.
II. O porte da Carteira Nacional de Habilitação é obrigatório, e pode ser dispensado se a fiscalização conseguir verificar a habilitação em sistema informatizado.
III. Se o agente não consegue consultar o sistema, o condutor pode ser autuado por ausência de documento, ainda que esteja regular.
IV. O CTB determina que a apresentação digital do documento é proibida, exigindo documento físico.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. O porte do Certificado de Licenciamento Anual é obrigatório, e pode ser dispensado se a fiscalização conseguir verificar o licenciamento em sistema informatizado.
II. O porte da Carteira Nacional de Habilitação é obrigatório, e pode ser dispensado se a fiscalização conseguir verificar a habilitação em sistema informatizado.
III. Se o agente não consegue consultar o sistema, o condutor pode ser autuado por ausência de documento, ainda que esteja regular.
IV. O CTB determina que a apresentação digital do documento é proibida, exigindo documento físico.
Assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Serraria - PB
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Um motorista da frota municipal é designado para
conduzir veículo em situação urgente, mas está com
dúvida sobre enquadramento de infrações ligadas à
habilitação e suas consequências administrativas. A
chefia reforça que, em fiscalização, o agente pode
aplicar medidas como retenção do veículo e exigir
condutor habilitado. Para evitar erro operacional, a
equipe revisa os dispositivos legais que tratam de dirigir
sem habilitação e dirigir com categoria incompatível.
Com base exclusivamente na redação atual do Código
de Trânsito Brasileiro ? CTB (Lei Federal nº 9.503/1997,
Art. 162), classifique os itens em verdadeiro (V) ou falso
(F):
(__) Dirigir sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é infração gravíssima, com multa e retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado.
(__) Dirigir com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada ou com suspensão do direito de dirigir é conduta prevista no Art. 162 e gera penalidades e medidas administrativas no CTB.
(__) Dirigir com categoria diferente da exigida para o veículo é conduta prevista no Art. 162 e tem enquadramento próprio no CTB.
(__) O Art. 162 prevê que a penalidade para qualquer hipótese de habilitação irregular é apenas advertência por escrito, sem medida administrativa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
(__) Dirigir sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é infração gravíssima, com multa e retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado.
(__) Dirigir com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada ou com suspensão do direito de dirigir é conduta prevista no Art. 162 e gera penalidades e medidas administrativas no CTB.
(__) Dirigir com categoria diferente da exigida para o veículo é conduta prevista no Art. 162 e tem enquadramento próprio no CTB.
(__) O Art. 162 prevê que a penalidade para qualquer hipótese de habilitação irregular é apenas advertência por escrito, sem medida administrativa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Concurso:
Prefeitura de Serraria - PB
Disciplina:
Legislação de Trânsito
No serviço público, motoristas de categorias A/B/C/D
atuam em rotinas distintas, como transporte de
pacientes, alunos e apoio à infraestrutura. Nessas
atividades, a habilitação compatível com o veículo e a
regularidade do condutor são requisitos que impactam
segurança, responsabilização e continuidade do serviço.
Considere, especialmente, situações em que a equipe
precisa substituir motoristas, remanejar veículos e responder a fiscalizações em via pública.
Com base exclusivamente na redação atual do Código de Trânsito Brasileiro ? CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, Art. 143 e Art. 162), assinale a alternativa INCORRETA.
Com base exclusivamente na redação atual do Código de Trânsito Brasileiro ? CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, Art. 143 e Art. 162), assinale a alternativa INCORRETA.