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O Código de Trânsito Brasileiro estabelece regras específicas sobre o processo de habilitação e a autorização para conduzir diferentes tipos de veículos. Essas normas são definidas por órgãos competentes e podem variar conforme a natureza do veículo.

Assinale a alternativa correta de acordo com o disposto no Art.141 e seu § 1º do Código de Trânsito Brasileiro.
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Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, em conformidade com o Art.142 do Código de Trânsito Brasileiro:
O reconhecimento de habilitação obtida em outro país está subordinado às condições estabelecidas em convenções e acordos internacionais e às normas do __________.
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O Código de Trânsito Brasileiro estabelece os requisitos necessários para que o candidato obtenha a habilitação para conduzir veículo automotor, procedimento realizado por meio de exames no órgão ou entidade executivos competentes. O conhecimento desses requisitos é importante para o motorista de veículos de carga, pois garante que apenas condutores qualificados e em conformidade com a legislação exerçam a atividade profissional. De acordo com o artigo 140 do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
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De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no que se refere à habilitação para condução de veículos, é correto afirmar que
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Uma nova modalidade para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entrou em vigor no RS em 5 de janeiro de 2026, trazendo mudanças no processo de formação de condutores. Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta sobre essa nova forma de obter a CNH.
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