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Com base no Código de Trânsito Brasileiro, assinale abaixo o que se aplica como condição para a obtenção da primeira habilitação — permissão para dirigir — por condutores das categorias A e B.
O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) tem como finalidade cadastrar condutores que:
Conforme o CTB, para habilitar-se na categoria C, o condutor deverá estar habilitado no mínimo há 1 (um) ano na categoria:
A Categoria E, conforme o CTB, trata do condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha:
A condução de veículos em vias públicas exige que o condutor esteja regularmente habilitado, conforme previsto na legislação de trânsito. Considerando o tema, é correto afirmar que: