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Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:
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Sobre o tema Habilitação no Código de Trânsito Brasileiro, assinale V para Verdadeiro e F para Falso:
( ) A formação de condutores deverá incluir, obrigatoriamente, conceitos de direção defensiva e de proteção ao meio ambiente relacionados com o trânsito. ( ) A formação de condutor de veículo automotor será realizada por instrutor autorizado pelo órgão executivo de trânsito do Município, pertencente ou não à entidade credenciada. ( ) O DENATRAN regulamentará o credenciamento para prestação de serviço pelas auto-escolas e outras entidades destinadas à formação de condutores e às exigências necessárias para o exercício das atividades de instrutor e examinador. ( ) Os veículos destinados à formação de condutores serão identificados por uma faixa amarela, de vinte centímetros de largura, pintada ao longo da carroçaria, à meia altura, com a inscrição auto-escola na cor preta.
Assinale
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A respeito do tema Habilitação, expresso no Código de Trânsito Brasileiro, podemos afirmar que:
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Conduzir um veículo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida pode comprometer a segurança no trânsito, e o Código de Trânsito Brasileiro classifica essa infração como gravíssima após um período de tolerância. Assim, o condutor tem até 30 dias após o vencimento da habilitação para regularizá-la. Apenas depois desse prazo, conduzir com a habilitação vencida passa a ser considerado uma infração gravíssima, sujeita a penalidades severas.
Embora não tivesse cometido nenhuma infração gravíssima nos 12 (doze) últimos meses, José Carlos não conseguiu se tornar condutor de veículo destinado à condução de escolares. Assinale abaixo a única justificativa legal cabível para o ocorrido.
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