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Concurso:
MP
Um espólio de um cidadão falecido em Blumenau (SC) deixou um patrimônio considerável, mas sem herdeiros conhecidos ou cujo paradeiro seja ignorado. O Ministério Público, diante da situação, requereu a abertura da sucessão. Diante desse cenário, assinale a alternativa que descreve corretamente o procedimento a ser adotado.
Concurso:
MP
Após o falecimento de um cidadão sem herdeiros conhecidos na cidade de São Paulo, o Ministério Público requereu a abertura de um inventário judicial para apurar a existência de bens e possíveis interessados. O juiz da Vara de Sucessões determinou a nomeação de um curador especial para administrar o patrimônio até que se apresentassem herdeiros ou o Estado se manifestasse sobre a destinação dos bens. Assinale a alternativa que descreve corretamente a situação jurídica do patrimônio deixado pelo falecido.
Concurso:
MP
Em um inventário, os herdeiros descobriram que parte dos bens deixados pelo falecido não foi formalmente aceitos, permanecendo como herança jacente. Um dos herdeiros questiona se é possível requerer a aceitação dessa herança. Considerando as disposições legais sobre herança jacente, é correto afirmar que:
