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Concurso:
Prefeitura de Ibema - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Tivemos Constituições Federais promulgadas e outorgadas. Quais as Constituições foram outorgadas?
Concurso:
PM-SP .
Disciplina:
Direito Constitucional
No fim de janeiro de 1946, Dutra tomou posse e começaram os trabalhos da Constituinte. Em setembro era promulgada a nova Constituição brasileira, que se afastava da Carta de 1937, optando pelo figurino liberal-democrático. Em alguns pontos, entretanto, houve continuidade entre a Carta de 1937 e a Constituição de 1945.
(Boris Fausto, História concisa do Brasil. Texto adaptado)
Em relação à Constituição de 1946, é correto afirmar que
(Boris Fausto, História concisa do Brasil. Texto adaptado)
Em relação à Constituição de 1946, é correto afirmar que
Concurso:
Câmara de Mossâmedes - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil vigente foi promulgada em:
Concurso:
Prefeitura de Lauro de Freitas - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
A jurisdição Constitucional no controle concentrado logrou despontar-se no direito brasileiro, embora timidamente a partir de:
Dirley da Cunha Júnior, Curso de Direito Constitucional,6ª edição, Resvista, amp. e atul.,2012, Editora Juspodivm. Pg.344
Dirley da Cunha Júnior, Curso de Direito Constitucional,6ª edição, Resvista, amp. e atul.,2012, Editora Juspodivm. Pg.344
Concurso:
Câmara de Jandira - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
O controle concentrado de constitucionalidade, pelo Supremo Tribunal Federal, foi instituído no Brasil via Emenda Constitucional, na vigência da Constituição de: