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  4. Assunto - História e Cultura Afro Brasileira e Africana (Lei nº 10.639/03)

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Uma escola na rede pública de ensino está promovendo um projeto para celebrar o Mês da Consciência Negra. O objetivo é integrar o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana ao currículo regular, promovendo o respeito à diversidade e combatendo o racismo. A equipe pedagógica busca fundamentar suas ações na legislação que torna obrigatório o ensino desses conteúdos em todas as escolas do país.
Em uma escola de Foz do Iguaçu, o professor de História planeja uma aula sobre a cultura afro-brasileira, conforme determina a legislação vigente. O objetivo é promover o respeito à diversidade e combater o preconceito, integrando ao currículo conteúdos que valorizem as contribuições dos povos africanos e seus descendentes para a formação da sociedade brasileira. Qual lei federal tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e privadas, de Ensino Fundamental e Médio?
A Lei nº 10.639/03 estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas. Um professor, ao elaborar seu plano de aula, decide abordar a importância da contribuição africana na formação da cultura brasileira. Essa abordagem está alinhada com a legislação vigente?
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