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234 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Prefeitura de São José - SC
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.
Concurso:
Prefeitura de São Caetano do Sul - SP
Disciplina:
Direito Penal
No tocante aos crimes contra a pessoa regulados pelo Código Penal, em especial os que atentam contra a vida (arts.121 ao 128), assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Cupira - PE
Disciplina:
Direito Penal
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O homicídio qualificado, por ser cometido com circunstâncias que agravam a conduta, como crueldade ou motivo torpe, é considerado uma das mais graves infrações no Código Penal. Diante de sua brutalidade, o homicídio qualificado é classificado como crime hediondo pela legislação brasileira.
Concurso:
Prefeitura de Andradas - MG
Disciplina:
Direito Penal
Euclides, com notório intento homicida, dispara duas vezes contra Mateus, filho de seu vizinho e de 12 anos de idade, causando-lhe o óbito. O crime foi motivado porque, Mateus, pessoa com deficiência, costumava deixar cair sua bola no quintal de Euclides, fato que lhe desagradava. Nesse caso e considerando as circunstâncias do crime, é correto afirmar que a pena será aumentada de:
Concurso:
Prefeitura de Canoas - RS
Disciplina:
Direito Penal
Segundo dispõe o Código Penal Brasileiro, se o homicídio é cometido, por exemplo, mediante paga ou promessa de recompensa, por motivo torpe ou fútil, é tipificado como homicídio