Filtrar


Questões por página:
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.
No tocante aos crimes contra a pessoa regulados pelo Código Penal, em especial os que atentam contra a vida (arts.121 ao 128), assinale a alternativa correta.
Visualizar Questão Comentada
mostrar texto associado
O homicídio qualificado, por ser cometido com circunstâncias que agravam a conduta, como crueldade ou motivo torpe, é considerado uma das mais graves infrações no Código Penal. Diante de sua brutalidade, o homicídio qualificado é classificado como crime hediondo pela legislação brasileira.
Visualizar Questão Comentada
Euclides, com notório intento homicida, dispara duas vezes contra Mateus, filho de seu vizinho e de 12 anos de idade, causando-lhe o óbito. O crime foi motivado porque, Mateus, pessoa com deficiência, costumava deixar cair sua bola no quintal de Euclides, fato que lhe desagradava. Nesse caso e considerando as circunstâncias do crime, é correto afirmar que a pena será aumentada de:
Visualizar Questão Comentada
Segundo dispõe o Código Penal Brasileiro, se o homicídio é cometido, por exemplo, mediante paga ou promessa de recompensa, por motivo torpe ou fútil, é tipificado como homicídio
Visualizar Questão Comentada