Questões de Concurso

Com relação aos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, julgue o próximo item.
No homicídio qualificado, o dolo eventual é incompatível com o meio cruel.

O crime de disparo de arma de fogo (art.15 da Lei n.10.826/2003) se configura na modalidade preterdolosa se for praticado como meio para a execução de um homicídio (tipificado no art.121, “caput”, do CP).

No que tange aos crimes dolosos contra a vida, assinale a alternativa CORRETA.

O homicídio difere-se tecnicamente do latrocínio pelo(a):

Ficou comprovado que houve assassinato, pela única razão de menosprezo à condição de mulher, praticado por Samuel contra sua vizinha Maria de Fátima, de trinta anos de idade, que possuía um filho ao qual deu à luz dois meses exatos antes do crime. Com base nas disposições da Lei n^o 13.104/2015 (Lei do Feminicídio), nesse caso, o crime de feminicídio