Questões de Concurso

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou Marcos pela prática do crime de homicídio doloso, já que o agente, em novembro de 2025, mediante o emprego de arma de fogo de uso restrito e nas dependências de instituição de ensino, efetuou cinco disparos em detrimento de Matheus, o qual veio imediatamente a óbito. Apurou-se que o delito ocorreu por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que se está diante de homicídio

Sobre o Crime de Homicídio, assinale a alternativa INCORRETA.

Imagine dois náufragos em alto mar disputando um único colete salva-vidas, após um raio destruir totalmente o barco que utilizavam. Sobre esta situação é CORRETO afirmar que:

O primeiro título do Código Penal é o de crimes contra a pessoa. Sobre esse título, marque a alternativa correta:

Sebastião Fernandes e Reinaldo Rezende durante longo tempo disputaram o amor de Veridiana Fagundes, sendo que, ao final, esta opta por ficar noiva do primeiro, o que levou Reinaldo a nutrir indisfarçável ódio por Sebastião. Em determinada ocasião, aproveitando-se de um descuido de Sebastião, Reinaldo, com a intenção de matar, efetua vários disparos de arma de fogo contra ele, seu desafeto. Ferido gravemente, Sebastião é levado a um hospital onde foi internado, e nele vem a falecer, não em razão dos ferimentos recebidos resultantes dos disparos de arma de fogo efetuados por Reinaldo, mas sim, queimado em um incêndio provocado por Severino Silva, que destrói a enfermaria onde se encontrava. Assim, diante do caso hipotético apresentado, assinale a alternativa que indica o crime pelo qual Reinaldo será responsabilizado.