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No que concerne ao crime de homicídio, considere:
I . O emprego de veneno para causar a morte da vítima não constitui, por si só, circunstância qualificadora do delito.
II . A utilização de arma de calibre superior aquela que era portada pela vítima constitui circunstância qualificadora, porque coloca o agente em situação de superioridade.
III . O emprego de meio que agrava o sofrimento da vitima configura a circunstância qualificadora do emprego de meio cruel.
IV . O fato de ter sido o homicídio praticado por motivo frívolo, feviano, insignificante, mínimo, caracteriza a circunstância qualificadora do motivo torpe.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Direito Penal
Em relação ao crime de homicídio, observada a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que
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No que se refere aos crimes contra a pessoa e contra o sentimento religioso, assinale a opção correta.
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Com referência à situação hipotética descrita no texto anterior, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.
O Código Penal diz expressamente que, sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de um terço se o crime é praticado contra pessoa
