Questões de Concurso

        Luiz e Cláudia namoraram durante cinco anos, rompendo o relacionamento após reiterados desentendimentos, contra a vontade do primeiro. Passados dois anos, o casal se reencontra em uma festa, oportunidade em que Cláudia, que está no sétimo mês de gestação, apresenta a Luiz seu marido, Antonio, com quem está casada há um ano. No curso da festa, inconformado com o fato de Cláudia estar casada com outra pessoa e encontrar-se grávida, Luiz saca de uma arma de fogo e efetua um disparo contra o ventre de Cláudia, produzindo-lhe ferimentos, que lhe ocasionaram a morte e a interrupção da gravidez, com a destruição do produto da concepção.
Em face do exposto é correto afirmar que Luiz responderá: 

“J” e “S” são conhecidos traficantes em uma cidade do interior do Estado. No dia 25 de julho de 2025, em virtude de disputa por um ponto de venda de drogas na cidade em que atuam, “J”, ao avistar “S”, efetua três disparos de arma de fogo contra seu desafeto, que não é atingido devido à má pontaria do atirador e por não se apresentar como alvo fixo. Ocorre que duas crianças que se encontravam jogando futebol na calçada são atingidas, sendo que uma delas morre (“T”) e a outra sofre lesões corporais de natureza grave (“U”).
Diante do quadro relatado,

Pedro, atualmente com 12 anos de idade, é filho de Mirela, vizinha de Maurício. As famílias de Maurício e de Mirela, incluindo Pedro, que é pessoa com deficiência física que utiliza cadeira de rodas em razão de um acidente em uma piscina, residem em casas vizinhas na mesma rua. A partir de janeiro deste ano de 2026, as famílias começaram a se desentender em razão de barulho oriundo da casa de Mirela, proveniente do instrumento musical de Pedro, que toca guitarra, além de algumas festas promovidas por Mirela. Pedro passou a defender a mãe em todas as discussões e a confrontar o vizinho Maurício. Certa data, Maurício, após a ingestão de bebidas alcoólicas e possuído pela raiva, apoderou-se de uma faca de grande porte e surpreendeu Pedro à plena luz do dia, quando este estava no quintal da sua residência, desferindo contra ele 12 facadas em regiões vitais do corpo do menor, que veio a óbito no local. A polícia foi acionada e Maurício preso em flagrante. Maurício responderá, em tese, pelo crime de homicídio qualificado contra menor de 14 anos, portador de deficiência, com pena de reclusão de

Mário caminhava por via pública quando foi surpreendido por Leandro, seu desafeto, que avançou em sua direção empunhando agressivamente uma faca. Para repelir a injusta agressão atual, Mário, usando arma de fogo regularmente registrada, efetuou disparo contra o agressor. Em razão de erro de pontaria na execução do ato defensivo, o projétil não atingiu Leandro, mas sim Camila, transeunte estranha ao conflito, causando-lhe morte instantânea. Imediatamente depois, Leandro tropeçou, deixou cair a faca e, rendendo-se, pediu desculpas, com as mãos levantadas e sem qualquer instrumento nas mãos. Ainda assim, tomado por ódio e ânimo de vingança diante da situação vivida segundos antes, Mário efetuou novo disparo, agora deliberado e certeiro, contra o já desarmado Leandro, matando-o. Sobre a responsabilidade jurídico-penal de Mário quanto às mortes de Camila e de Leandro, assinale a afirmativa correta.

Nos termos do Código Penal, o homicídio qualificado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino é denominado: