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Um grupo de mulheres em situação de vulnerabilidade social se organiza para reivindicar melhores condições de trabalho e proteção contra a violência. O apoio do Estado a essa iniciativa é fundamental para garantir:
O princípio da igualdade no Direito brasileiro exige tratamento isonômico, o que implica tratar desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades. Em relação à proteção de grupos vulneráveis, assinale a alternativa correta.
Em uma audiência pública, são discutidos os direitos das pessoas com deficiência e a necessidade de inclusão social. Um participante argumenta que a lei deve ser aplicada de maneira a garantir o tratamento isonômico e a proteção desse grupo. Nesse contexto, assinale a alternativa que melhor expressa a ideia de igualdade e não discriminação.