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Concurso:
Prefeitura de Machadinho - RS
Disciplina:
Direito Tributário
Qual tributo incide
sobre a circulação de mercadorias e
serviços,
sendo de competência estadual?
Concurso:
Prefeitura de Machadinho - RS
Disciplina:
Direito Tributário
Qual é o tributo que
incide sobre a propriedade de veículos
automotores?
Concurso:
Câmara de Santa Leopoldina - ES
Disciplina:
Direito Tributário
No contexto do Direito Tributário Brasileiro, a
competência tributária é definida pela Constituição
Federal de 1988. Com base nessa premissa, analise as
afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Alvorada do Sul - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis,
assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a opção correta em relação ao ICMS, à luz do entendimento do STF.