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95 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Penal
Quanto à imputabilidade penal, indique a alternativa CORRETA.
Concurso:
Polícia Penal - GO
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta o estado de ânimo que exclui a imputabilidade penal.
Concurso:
Prefeitura de Itapissuma - PE
Disciplina:
Direito Penal
Em um processo judicial, Paulo, de 20 anos, foi diagnosticado com um transtorno mental grave que o impede de compreender o caráter ilícito de seus atos. Nesse caso, segundo o Código Penal, Paulo é considerado:
Concurso:
PF
Disciplina:
Direito Penal
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A avaliação da imputabilidade pode ser retroativa, quando analisa o estado mental do agente ao tempo da prática do ato ilícito, ou prospectiva, quando avalia o estado mental do agente ao tempo do planejamento do crime.
Concurso:
PF
Disciplina:
Direito Penal
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Suponha que um indivíduo psicótico com sintomas paranoides mate uma pessoa, reconhecendo que o ato é ilícito, mas movido por ideias delirantes que alteram seu juízo de realidade. Nesse caso, ele tem preservada sua capacidade de entendimento e prejudicada sua capacidade de autodeterminação.
