Questões de Concurso

Concurso: PC-BA

Concurso: PC-BA
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

CEFET-BA

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Penal

FC157550

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão Anulada

Diante dessa situação, a doutrina penal reconhece que

(a)

ele não responderá pelos crimes cometidos, ante sua semi-imputabilidade.

(b)

a ele se aplica a teoria da actio libera in causa.

(c)

a sua embriaguez voluntária dolosa é causa de diminuição de pena.

(d)

a sua consciência se viu abalada pela embriaguez, respondendo ele parcialmente por seus atos.

(e)

ele é inimputável.

Concurso: DPE-RO

Concurso: DPE-RO
Cargo: Analista da Defensoria Pública - Psicólogo
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FGV

Cargo:

Analista da Defensoria Pública - Psicólogo

Disciplina: Direito Penal

FC156656

Dificuldade: Fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

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Alternativa E

Descrição

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O Sr. Pedro, 88 anos, diagnosticado com doença de Alzheimer, empurrou violentamente a cuidadora que dava banho nele. Ela se desequilibrou e, na queda, bateu com a cabeça no chão, vindo a falecer após uma semana no CTI. Do ponto de vista penal, o Sr. Pedro é:

(a)

inimputável em decorrência da idade avançada;

(b)

semi-imputável em virtude da interdição civil;

(c)

inimputável em função de sua demência neurodegenerativa;

(d)

semi-imputável já que não houve intenção de matar;

(e)

imputável por ser a vítima fatal do sexo feminino.

Concurso: DEPEN

Concurso: DEPEN
Cargo: Agente Penitenciário Federal
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FUNRIO

Cargo:

Agente Penitenciário Federal

Disciplina: Direito Penal

FC147868

Dificuldade: Fácil

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Alternativa B

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Marcos Alexandre, nascido às 22:00 do dia 15 de julho de 1990, subtrai no dia 15 de julho de 2008, às 10:00 horas a bolsa de Marinilda Peixoto, sendo imediatamente detido por Agente Policial, que o conduz a Delegacia de Polícia. Ao prestar seu depoimento, declara Marcos Alexandre ser menor de idade, uma vez que somente completaria os 18 anos após as 22:00 horas do referido dia 15 de julho de 2008. Com relação ao fato narrado é correto afirmar:

(a)

Marcos Alexandre é considerado menor de idade, até as 22:00 horas do dia 15 de julho de 2008

(b)

Marcos Alexandre é considerado maior de idade, se o depoimento tiver sido prestado após as 22:00 horas do dia 15 de julho de 2008

(c)

Marcos Alexandre é considerado maior de idade, porque praticou o ato no dia em que completou 18 anos

(d)

Marcos Alexandre é considerado maior de idade, a partir do dia 16 de julho de 2008

(e)

Marcos Alexandre é considerado menor de idade, uma vez que a maioridade penal se alcança aos 21 anos

Concurso: DPE-MS

Concurso: DPE-MS
Cargo: Defensor Público
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

VUNESP

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Penal

FC138133

Dificuldade: Difícil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Na imputabilidade penal,

(a)

a emoção não exclui o crime e não poderá ser considerada como causa de diminuição de pena, uma vez que não concorre a liberdade psíquica, não havendo, portanto, a vontade integrante da conduta.

(b)

é isento de pena o agente que, em razão da dependência, ou sob o efeito, proveniente de caso fortuito ou força maior, de droga, era, ao tempo da ação ou da omissão, qualquer que tenha sido a infração penal praticada, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

(c)

exclui-se a culpabilidade do sujeito que pratica o fato típico sob coação física irresistível, posto que, não concorre a liberdade psíquica ou física, não havendo a vontade integrante da conduta, pelo que não há o próprio comportamento, primeiro elemento do fato típico.

(d)

se o fato típico é cometido em obediência hierárquica à ordem não manifestamente ilegal, responderá pelo crime apenas o superior hierárquico, inclusive por todos os excessos perpetrados pelo subordinado durante a execução da determinação.

Concurso: DPE-MS

Concurso: DPE-MS
Cargo: Defensor Público
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Penal

FC138032

Dificuldade: Difícil

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Alternativa B

Alternativa C

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Agente imputável e menor de 21 anos à época do fato criminoso ocorrido em 10 de junho de 2006. Foi denunciado como incurso no art.157, caput, do CP. A denúncia foi recebida em 29 de junho de 2006 e até 01 de julho de 2014 não havia sido prolatada sentença. Diante disso, pode-se afirmar que

(a)

ocorreu a pretensão punitiva estatal, considerado o máximo da pena abstratamente cominada à infração.

(b)

ocorrerá a prescrição da pretensão punitiva estatal somente depois de decorridos seis anos da data supra mencionada (01.07.2014).

(c)

ocorrerá a prescrição da pretensão punitiva estatal somente depois de decorridos quatro anos da data supra mencionada (01.07.2014).

(d)

antes da prolação da sentença condenatória não se pode falar em ocorrência da pretensão punitiva estatal.

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