Questões de Concurso
Filtrar
95 Questões de concurso encontradas
Página 18 de 19
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Penal
A respeito da responsabilidade penal de portadores de transtorno mental, julgue o item a seguir.
Não se pode definir como crime a atitude ilícita cometida por portador de transtorno mental caso se constate que, no momento do ato, houve prejuízo da capacidade de entendimento e de autodeterminação do autor.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Penal
A respeito da responsabilidade penal de portadores de transtorno mental, julgue o item a seguir.
Na avaliação da capacidade de autodeterminação do agente de uma infração penal, é fundamental a diferenciação entre impulso irresistível e impulso não resistido.
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Penal
A respeito da inimputabilidade penal, do erro, da desistência voluntária, do arrependimento eficaz, do crime impossível e da relevância da omissão, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Penal
Em relação à imputabilidade penal, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Penal
Exclui a imputabilidade penal, nos termos preconizados pelo Código Penal,
