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O dependente químico severo, comprovado por laudo pericial, que, para poder comprar substância entorpecente a fim de satisfazer seu vício, pratica conduta descrita em tipo penal de furto, poderá arguir em sua defesa excludente de
Concurso:
IAPEN-AC
Disciplina:
Direito Penal
Considerando a carta penal brasileira, a imputabilidade penal está topograficamente ligada aos conceitos de CULPABILIDADE. Dessa forma, assinale a alternativa correta.
Acerca das disposições penais válidas ao direito penal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-GO
Disciplina:
Direito Penal
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
É ________________ o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
É ________________ o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Concurso:
Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ
Disciplina:
Direito Penal
