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São penalmente inimputáveis os menores de:
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Alice,16 anos, foi sequestrada por Túlio, três dias antes de Túlio completar 18 anos. Após passar 9 dias em cativeiro, as investigações para encontrar Alice foram bem sucedidas e Alice foi então libertada.
Nessa situação hipotética, podemos afirmar que Túlio
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No que concerne ao tema da imputabilidade penal, assinale a alternativa incorreta.
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Sobre responsabilização e imputabilidade penal no direito criminal brasileiro, escolha a alternativa com a afirmação correta:
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A capacidade de entender que uma conduta é ilícita e de se adequar conforme tal conduta é denominada:
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