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Emoção e paixão são perturbações da psique humana. Emoção é o estado afetivo que acarreta perturbação transitória do equilíbrio psíquico, tal como na ira, medo, alegria, cólera, ansiedade, prazer erótico, surpresa e vergonha. Paixão é a emoção mais intensa, ou seja, a perturbação duradoura do equilíbrio psíquico. Dela são exemplos, entre outros, o amor, a inveja, a avareza, o ciúme, a vingança, o ódio, o fanatismo e a ambição. Sobre "emoção e paixão", o que prescreve o Código Penal?
Considerando a imputabilidade penal descrita no Código Penal Brasileiro, assinale a incorreta:

A coação moral irresistível e a obediência hierárquica são causas de exclusão de:
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em relação ao crime, é correto afirmar que:
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Questão Anulada
Em relação às causas de exclusão da culpabilidade, é correto afirmar que: