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Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Penal
Julgue o item subsequente, relativos ao direito penal.
Os inimputáveis, assim como os menores de dezoito anos de idade, não praticam crime e, portanto, não se submetem a qualquer sanção criminal nem a medida de proteção ou socioeducativa.
Sobre o Direito Penal, marque a assertiva correta dentre as alternativas a seguir:
Sobre a imputabilidade penal,
Concurso:
PM-AL
Disciplina:
Direito Penal
Julgue o item a seguir, com base no que dispõe o Código Penal.
Será excluída a imputabilidade penal do indivíduo que tenha praticado crime no momento de emoção, por se considerar que ele não estava inteiramente capaz de entender o caráter ilícito da ação.
Concurso:
PM-AL
Disciplina:
Direito Penal
A respeito da aplicação da lei penal, do crime e da imputabilidade penal, julgue o item a seguir.
Situação hipotética: Um indivíduo que, ao tempo que praticou ação ou omissão, era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato. Posteriormente veio a ser afetado por doença mental. Assertiva: Nesse caso, esse indivíduo é isento de pena.