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  4. Assunto - Imputação objetiva

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Durante o cumprimento de um mandado de busca para apreensão de entorpecentes ilícitos em uma residência, o Policial Civil Marcos depara-se com indivíduo com atitude suspeita, Roberto, que tenta evadir-se pulando a janela. Agindo com estrito cumprimento do dever legal e de forma técnica, Marcos consegue imobilizar Roberto no chão da sala, algemando-o sem causar-lhe qualquer lesão. Contudo, devido ao extremo nervosismo e estresse decorrentes da imobilização forçada e da própria operação policial, Roberto, que sofria de uma cardiopatia grave, fato desconhecido por Marcos e impossível de ser previsto no momento, sofre um infarto fulminante e falece no local.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Para a TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA:
Um médico, durante uma cirurgia de emergência, realizou um procedimento complexo e arriscado, seguindo todos os protocolos e a lex artis (conjunto de normas, técnicas, práticas e conhecimentos científicos aceitos e consagrados pela comunidade médica para uma atuação profissional correta). Apesar de seus esforços e da correção técnica do procedimento, o paciente faleceu em decorrência de uma complicação rara e imprevisível.

Quanto a uma possível imputação de homicídio culposo ao médico, considerando a teoria da imputação objetiva e a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a afirmativa correta.
Assinale a opção correta a respeito da teoria da ação, da teoria do tipo, da imputação objetiva e do dolo.
Em relação ao Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
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