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Concurso:
DEPEN
Disciplina:
Direito Constitucional
À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e
deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo,
segurança pública e ordem social, julgue o item subsequente.
No caso de o Supremo Tribunal Federal receber queixa concernente à prática de crime doloso contra a vida cometido pelo presidente da República, o presidente ficará suspenso de suas funções.
No caso de o Supremo Tribunal Federal receber queixa concernente à prática de crime doloso contra a vida cometido pelo presidente da República, o presidente ficará suspenso de suas funções.
Concurso:
Prefeitura de Coremas - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
O professor de Direito Constitucional da Universidade Kappa Alpha, lecionou aos alunos do 4º período do curso de Direito sobre as competências atribuídas pela Constituição Federal aos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Durante a aula, ensinou aos estudantes que processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade é competência:
Concurso:
Prefeitura de Mairinque - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
São crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais,
sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário,
independentemente do pronunciamento da Câmara dos
Vereadores, dentre outros,
Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta acerca do Poder Executivo, considerando o disposto na
Constituição Federal e a doutrina.
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa CORRETA:
