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Concurso:
SEFAZ-BA
Disciplina:
Direito Tributário
Sobre Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar:
AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DE QUE TRATA O ART. 150, INCISO VI, DA CONSTITUlÇAO:
Concurso:
TCE-GO
Disciplina:
Direito Tributário
A Constituição Federal expressamente contempla a imunidade aos templos de qualquer culto. Esta imunidade alcança
Concurso:
TCE-TO
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a opção correta, acerca da disciplina normativa da imunidade tributária.
Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Tributário
Sobre as imunidades tributárias, considere:
I. A imunidade dos templos de qualquer culto compreende todos tributos relacionados com as suas finalidades essenciais.
II. A imunidade das entidades sindicais dos trabalhadores compreende somente os impostos sobre a renda, o patrimônio e os serviços, relacionados com as suas finalidades essenciais.
III. As autarquias e as fundações públicas gozam de imunidade em relação aos impostos sobre a renda, patrimônio e produção, vinculados à exploração de suas atividades econômicas.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A imunidade dos templos de qualquer culto compreende todos tributos relacionados com as suas finalidades essenciais.
II. A imunidade das entidades sindicais dos trabalhadores compreende somente os impostos sobre a renda, o patrimônio e os serviços, relacionados com as suas finalidades essenciais.
III. As autarquias e as fundações públicas gozam de imunidade em relação aos impostos sobre a renda, patrimônio e produção, vinculados à exploração de suas atividades econômicas.
Está correto o que se afirma APENAS em