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Concurso:
MPE-SC
Acerca da atuação do Ministério Público nos termos do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.
A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser feita de ofício pelo juiz ou decorrer de pedido do Ministério Público.
A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser feita de ofício pelo juiz ou decorrer de pedido do Ministério Público.
Concurso:
MPE-PI
Julgue o item seguinte, a respeito da intervenção de terceiros e do processo de execução.
Deverá ser decidido pelo relator do processo o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, modalidade de intervenção de terceiros cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução, quando for instaurado originariamente no tribunal.
Concurso:
MPE-PB
Em relação ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica,
Concurso:
MPE-MS
No que se refere à intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta:
Concurso:
PGE-TO
Sobre o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, é coreto afirmar:
