Questões de Concurso

Concurso: MPE-MS

Concurso: MPE-MS
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FAPEC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC100618

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Tratando-se de indenização, é correto afirmar que:

(a)

A indenização é mensurada pela extensão do dano, inexistindo a possibilidade de sua redução pela via da equidade.

(b)

O acidente que cause morte de filho menor, caso este não exerça trabalho remunerado, não é indenizável.

(c)

A teoria da causalidade adequada é aplicável na fixação da indenização.

(d)

Não se cumulam as indenizações por dano moral e dano material oriundos do mesmo fato.

(e)

Não se deduz o valor do seguro obrigatório da indenização judicialmente fixada.

Concurso: MPE-CE

Concurso: MPE-CE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC98929

Dificuldade: Difícil

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Na responsabilidade civil, a indenização mede-se pela extensão do dano, respondendo por ela o seu autor,

(a)

independentemente de culpa, bastando a comprovação do prejuízo e do nexo causal, salvo quando a lei expressamente se referir a conduta culposa ou dolosa como elemento essencial da responsabilidade.

(b)

mas, se ele for incapaz, a indenização será eqüitativa e não terá lugar se vier, a ele ou às pessoas que dele dependem, privar do necessário.

(c)

e o valor não poderá ser reduzido, ainda que a culpa do autor do dano seja leve.

(d)

não tendo nenhuma influência na fixação da indenização a concorrência da vítima, se esta agiu apenas culposa e não dolosamente.

(e)

e conjuntamente os curadores, tutores, pais e empregadores, se tiverem agido culposamente na vigilância dos curatelados, tutelados, filhos ou empregados.

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FAURGS

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Direito Civil

FC90827

Dificuldade: Muito difícil

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Em se tratando de responsabilidade civil, assinale a afirmativa correta.

(a)

Os empresários individuais, diferentemente das empresas, respondem pelos danos causados pelos produtos postos em circulação apenas quando houverem agido com culpa.

(b)

O incapaz não responde, em nenhuma hipótese, pelos prejuízos que causar.

(c)

O valor da indenização, na reparação de ato ilícito, pode ser inferior ao valor do dano.

(d)

A responsabilidade civil depende da responsabilidade criminal.

(e)

A obrigação de reparar o dano causado pela prática de ato ilícito tem natureza personalíssima, e não se transmite com a herança.

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC83258

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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No que se refere a indenização, assinale a opção correta.

(a)

A morte de filho menor que não exercia trabalho remunerado não poderá gerar indenização.

(b)

O soar de alarme nas saídas das lojas por si só acarreta o dever de indenizar o cliente.

(c)

Tendo em vista que a indenização se mede pela extensão do dano, o juiz somente poderá reduzir equitativamente a indenização, havendo excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, no caso de haver pedido expresso da parte.

(d)

Não gera o dever de indenizar o simples travamento de porta giratória nos estabelecimentos bancários com usuário dentro.

Concurso: TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Analista Judiciário - Direito
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Analista Judiciário - Direito

Disciplina: Direito Civil

FC79480

Dificuldade: Difícil

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De acordo com a disciplina legal acerca da obrigação de indenizar, aquele que demandar por dívida já integralmente paga, ficará obrigado

(a)

a indenizar o devedor por eventuais danos materiais e morais, se for o caso, inexistindo outra espécie de sanção civil.

(b)

a pagar ao devedor o dobro do que houver cobrado, salvo se houver prescrição.

(c)

a indenizar o devedor por eventuais danos materiais e morais, se for o caso, dobrando-se o valor dos danos materiais e morais fixados, a título de sanção civil.

(d)

a pagar ao devedor o dobro do que houver cobrado, havendo ou não prescrição.

(e)

a indenizar o devedor por valor equivalente à metade do que houver cobrado, salvo se houver prescrição.

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