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Relativamente aos índios, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Em ação demarcatória de terras indígenas, o interessado pode impetrar mandado de segurança na hipótese de
Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Relativamente à ordem social e aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA
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Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.