Questões de Concurso

o Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais, respectivamente.

o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais e os Juízes Eleitorais, respectivamente.

os Tribunais Regionais Eleitorais, os Tribunais Regionais Eleitorais e os Juízes Eleitorais, respectivamente.

o Tribunal Superior Eleitoral.

os Tribunais Regionais Eleitorais.

inelegível apenas enquanto é Ministra de Estado.

poderá concorrer normalmente não havendo prazo de inelegibilidade.

inelegível até doze meses depois de afastada definitivamente de seu cargo.

inelegível até seis meses depois de afastada definitivamente de seu cargo.

inelegível até nove meses depois de afastada definitivamente de seu cargo.

Contra o meio ambiente e a saúde pública.

Praticado por organização criminosa, quadrilha ou bando.

Previsto na lei que regula a falência.

De seqüestro e cárcere privado.

A impugnação, por parte do candidato, partido político ou coligação, não impede a mesma ação pelo Ministério Público.

A arguição de inelegibilidade será feita perante o Tribunal Superior Eleitoral, quando se tratar de candidato a Presidente ou Vice-Presidente da República.

Caberá a qualquer candidato, a partido político, coligação ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do pedido de registro do candidato, impugná-lo em petição fundamentada.

Não poderá impugnar o registro de candidato o representante do Ministério Público que, nos 2 (dois) anos anteriores, tenha disputado cargo eletivo, integrado diretório de partido ou exercido atividade político-partidária.

Os Ministros de Estado, até 6 (seis) meses depois de afastados definitivamente de seus cargos e funções.

Os inalistáveis e os analfabetos.

Os chefes dos órgãos de assessoramento direto, civil e militar, da Presidência da República, até 6 (seis) meses depois de afastados definitivamente de seus cargos e funções.

Os Governadores de Estado, do Distrito Federal e de Territórios, até 6 (seis) meses depois de afastados definitivamente de seus cargos e funções.