Questões de Concurso

Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça.

Matar alguém.

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda.

Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lhe provoque.

Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.

é necessária a presença do estado puerperal da mulher.

a verificação de vida extra-uterina não é importante.

é possível sua configuração em natimorto.

a docimásia de galeno não permite verificar se houve vida extra-uterina.

não existe docimásia histológica.

Suponha que “A” seja instigado a suicidar-se e decida pular da janela do prédio em que reside. Ao dar cabo do plano suicida, “A” não morre e apenas sofre lesão corporal de natureza leve. Pode-se afirmar que o instigador deverá responder pelo crime de tentativa de instigação ao suicídio, previsto no art.122 do Código Penal.

Considera-se qualificado o homicídio praticado contra pessoa menor de 14 anos ou maior de 60 anos.

O Código Penal permite o aborto praticado pela própria gestante quando existir risco de morte e não houver outro meio de se salvar.

O feminicídio é espécie de homicídio qualificado e resta configurado quando a morte da mulher se dá em razão da condição do sexo feminino. Se o crime for presenciado por descendente da vítima, incidirá ainda causa de aumento de pena.

O aborto provocado pela gestante, figura prevista no art.124 do Código Penal, cuja pena é de detenção de 1 (um) a 3 (três) anos, admite coautoria.