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Concurso:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Com relação ao art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Ação com uso de força física constitui castigo físico.
II – Humilhação é espécie de tratamento cruel ou degradante.
III – Grave ameaça é espécie de tratamento cruel ou degradante.
Concurso:
Prefeitura de Bandeirante - SC
De acordo com a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e
do Adolescente, segundo o Art. 245., o X , o Y ou o Z
devem comunicar à autoridade competente os casos de
que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou
confirmação de maus-tratos contra criança ou
adolescente, sob pena de multa.
Marque a alternativa que substitui corretamente o X, o Y e o Z respectivamente no texto acima.
Marque a alternativa que substitui corretamente o X, o Y e o Z respectivamente no texto acima.
Concurso:
Prefeitura de Pindorama - SP
A violência é considerada um grave problema de saúde
pública no Brasil, constituindo hoje a principal causa de
morte de crianças e adolescentes a partir dos 5 anos de
idade. Segundo o ECA, os profissionais da saúde são
obrigados a notificar os maus-tratos cometidos contra
crianças e adolescentes. Caso não seja realizada a
comunicação à autoridade competente, referente aos
casos de que tenha conhecimento, a pena é de:
Concurso:
Prefeitura de Vitória do Xingu - PA
No âmbito das infrações administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), constitui dever legal dos
profissionais que atuam em estabelecimentos de ensino comunicar à autoridade competente situações que envolvam suspeita ou confirmação de maus-tratos contra crianças ou adolescentes. Considerando o disposto no ECA, o descumprimento
desse dever por professor ou responsável por estabelecimento de ensino fundamental, pré-escola ou creche sujeita o infrator à qual penalidade?
Concurso:
Prefeitura de Dois Irmãos - RS
Analise o texto a seguir:
Os responsáveis por estabelecimentos que explorem comercia/mente bilhar sinuca ou congênere ou por casas de jogos, assim entendidas as que realizem apostas, ainda que eventualmente, cuidarão para que não seja permitida a entrada e a permanência de crianças e adolescentes no local, afixando aviso para orientação do público.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
Os responsáveis por estabelecimentos que explorem comercia/mente bilhar sinuca ou congênere ou por casas de jogos, assim entendidas as que realizem apostas, ainda que eventualmente, cuidarão para que não seja permitida a entrada e a permanência de crianças e adolescentes no local, afixando aviso para orientação do público.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
