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Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Penal
A manifestação do advogado, no exercício de sua atividade, em juízo ou fora dele, é acobertada por imunidade nos crimes de
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito Penal
Considerando o disposto no código penal é CORRETO afirmar que:
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito Penal
Com base no Código Penal, relativamente aos crimes contra a honra, é incorreto afirmar:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Penal
No Código Penal, nos crimes de injúria, infanticídio e lesão corporal, os bens jurídicos tutelados são, respectivamente, a
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Penal
Qual das figuras abaixo significam, respectivamente: imputar falsamente fato definido com o crime e ofender a dignidade e o decoro. Aponte a alternativa correta.
