Questões de Concurso

calúnia e calúnia.

injúria e difamação.

difamação e calúnia.

injúria e injúria.

injúria e calúnia.

A calúnia contra os mortos é impunível, por se tratar de crime impossível.

Não se admite o instituto da retratação nos crimes de calúnia e difamação.

No delito de injúria, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se o ofendido, de forma reprovável, provocar diretamente a ofensa.

A exceção da verdade é admitida, no crime de calúnia processado por ação penal privada, se o ofendido já tiver sido absolvido por sentença irrecorrível.

Quem se julgar ofendido por crime contra a honra pode pedir explicações em juízo e, se houver recusa desse pedido pelo ofensor, cabe contra este sentença condenatória.

Otelo e Rinaldo foram denunciados e pronunciados pela prática de homicídio. Otelo como autor da conduta e Rinaldo como partícipe. Se o Conselho de sentença decidir que Otelo, agente denunciado e pronunciado como autor do crime de homicídio, não praticou a conduta descrita no tipo, “matar alguém”, ainda assim poderá decidir pela condenação de Rinaldo, partícipe que permaneceu “vigia”, dando cobertura ao autor Otelo, pois, em relação ao concurso de pessoas, aplica-se a teoria da acessoriedade limitada.

O juiz, na sentença condenatória, ao verificar evidenciada a hipossuficiência econômica do condenado e a inviabilidade de suportar o pagamento da pena de multa prevista no preceito secundário do tipo, ainda que aplicada em seu mínimo legal, pode excluir a sua aplicação e isentar o condenado do seu pagamento.

Na sucessão de leis penais no tempo, deve ser aplicada a lei mais favorável ao réu, seja a lei contemporânea à prática da infração penal, seja a vigente na data da sentença.

O arrependimento posterior, como causa de diminuição de pena entre determinados limites, tem como pressuposto para seu reconhecimento que o crime seja patrimonial, para atender ao requisito da reparação do dano ou da restituição da coisa.

No crime de injúria cometido contra funcionário público, em razão de suas funções, é admitida a exceção da verdade.

Pratica Injúria aquele que ofender alguém atingindo-lhe a dignidade ou o decoro, cabendo, nesse caso, pena de detenção

Pratica Injúria aquele que ofender alguém atingindo-lhe a dignidade ou o decoro, cabendo, nesse caso, pena de reclusão

Pratica Injúria aquele que ofender alguém imputando-lhe falsamente fato definido como crime, cabendo, nesse caso, pena de detenção

Pratica Injúria aquele que ofender alguém imputando-lhe falsamente fato definido como crime, cabendo, nesse caso, pena de reclusão

Pratica Injúria aquele que ofender alguém imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação, cabendo, nesse caso, pena de reclusão

pressupõe a imputação de fato determinado.

não se enquadra no conceito de infração de menor potencial ofensivo.

exige que a ofensa seja voltada a pessoas indeterminadas.

não ocorre quando a ofensa se dá em razão da condição de pessoa idosa.

é crime de ação penal pública incondicionada.