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Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Considerando o disposto no Código de Processo Penal Militar, analise a sentença abaixo:
O inquérito policial militar é iniciado mediante Portaria (1ª parte). O Ministério Público tem a prerrogativa legal de requisitar a instalação de inquérito policial militar (2ª parte). Se, no curso do inquérito policial militar, o seu encarregado verificar a existência de indícios contra oficial de posto superior ao seu, ou mais antigo, tomará as providências necessárias para que as suas funções sejam delegadas a outro oficial (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
O inquérito policial militar é iniciado mediante Portaria (1ª parte). O Ministério Público tem a prerrogativa legal de requisitar a instalação de inquérito policial militar (2ª parte). Se, no curso do inquérito policial militar, o seu encarregado verificar a existência de indícios contra oficial de posto superior ao seu, ou mais antigo, tomará as providências necessárias para que as suas funções sejam delegadas a outro oficial (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Considerando o disposto no Código de Processo Penal Militar, analise a sentença abaixo:
No inquérito policial militar, as testemunhas e o indiciado deverão ser ouvidos, em regra, durante o dia, no período compreendido entre 7 e 18 horas (1ª parte). Em caso de urgência inadiável, que constará da respectiva assentada, as oitivas poderão ser realizadas à noite (2ª parte). A testemunha não será inquirida por mais de 2 horas consecutivas (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
No inquérito policial militar, as testemunhas e o indiciado deverão ser ouvidos, em regra, durante o dia, no período compreendido entre 7 e 18 horas (1ª parte). Em caso de urgência inadiável, que constará da respectiva assentada, as oitivas poderão ser realizadas à noite (2ª parte). A testemunha não será inquirida por mais de 2 horas consecutivas (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Sobre o Inquérito Policial Militar, assinale a alternativa correta:
Concurso:
CBM-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Referente ao Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Quanto à finalidade do inquérito policial-militar, assinale a alternativa correta.