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Concurso:
PC-RS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Na fase da investigação criminal, em conformidade com o Código de Processo Penal e com a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF), é correto afirmar que
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre a ação penal, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Santa Inês - BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
O delegado conduz investigação sobre possível ação criminosa praticada por funcionário público. No curso do Inquérito Policial, o advogado do investigado requer acesso integral aos autos, inclusive às diligências ainda não concluídas. À luz do Código de Processo Penal e da jurisprudência, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de São Caetano do Sul - SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Quanto ao Inquérito Policial, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Itapissuma - PE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Carlos foi detido sob suspeita de furto e levado à delegacia para prestar depoimento. Durante o inquérito policial, ele é informado de que não há obrigatoriedade de sua presença ao longo de toda a investigação, visto que o inquérito é: