Questões de Concurso

o reconhecimento de pessoas e coisas.

as acareações.

o pedido de prisão temporária.

a apreensão dos objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais.

a apresentação, através de advogado, de defesa preliminar por parte do indiciado.

será presidido pelo escrivão, sob a orientação do Delegado de Polícia.

só poderá ser iniciado através de requisição do Ministério Público ou do juiz.

será acompanhado, quando concluído e remetido ao fórum, dos instrumentos do crime, bem como dos objetos que interessarem à prova.

poderá ser arquivado pela autoridade policial ou pelo Ministério Público quando o fato não constituir crime.

é indispensável para o oferecimento da denúncia, não podendo o Ministério Público dispensá-lo.

poderá ser arquivado por determinação da autoridade policial, desde que através de despacho fundamentado.

pode ser presidido pelo escrivão de polícia, desde que as diligências realizadas sejam acompanhadas pelo Ministério Público.

não exige forma especial, é inquisitivo e pode não ser escrito, em decorrência do princípio da oralidade.

será remetido a juízo sem os instrumentos do crime, os quais serão devolvidos ao indiciado.

não é obrigatório para instruir a ação penal pública que poderá ser instaurada com base em peças de informação.

só poderá ser instaurada com base em novas provas.

só poderá ser instaurada se o pedido de arquivamento do Ministério Público tiver se baseado em prova falsa.

não poderá mais ser instaurada por ter se exaurido a atividade de acusação.

não poderá mais ser instaurada, pois implicaria revisão prejudicial ao acusado.

só poderá ser instaurada se houver requisição do Procurador-Geral de Justiça.

reunir todos os objetos e instrumentos existentes no local em recipiente adequado, utilizando luvas para não afetar as eventuais impressões digitais e levá-los ao Instituto Médico Legal juntamente com o cadáver.

remover o cadáver para o Instituto Médico Legal e delimitar a área com faixas de sinalização para impedir o acesso de terceiros.

remover o cadáver para um hospital e apreender todos os objetos e instrumentos utilizados para a prática do crime, levando-os ao Instituto Médico Legal para exame.

providenciar para que não se altere o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais.

fotografar o cadáver e as imediações do local em que foi encontrado e, em seguida, transportá-lo ao Instituto Médico Legal, cercando a área com faixas de sinalização para impedir o acesso de terceiros.