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Um delegado de polícia civil, ao iniciar uma investigação sobre uma denúncia de roubo qualificado, busca reunir o máximo de informações possíveis para subsidiar a futura ação penal. Ele sabe que o inquérito policial é a primeira etapa formal da persecução penal e que sua finalidade é coletar elementos informativos para a proposição da denúncia pelo Ministério Público. Nesse contexto, qual das alternativas abaixo descreve mais adequadamente a natureza e as características do inquérito policial no ordenamento jurídico brasileiro?
O inquérito policial, por ser um procedimento administrativo investigativo, não se submete ao princípio do contraditório, pois a produção de provas nessa fase é unilateral e não vincula o magistrado na formação de sua convicção.
Durante uma investigação sobre um crime de roubo, a autoridade policial decide instaurar um inquérito para apurar os fatos. No entanto, o delegado responsável não intimou o suspeito para prestar esclarecimentos, alegando que não era necessário. Considerando as normas do Direito Processual Penal, essa decisão é:
Durante uma investigação criminal, o delegado de polícia decide instaurar um inquérito para apurar a prática de um crime. Ao longo do inquérito, ele coleta provas e ouve testemunhas, mas não permite que o investigado tenha acesso aos autos. Considerando o procedimento correto do inquérito policial, assinale a alternativa que apresenta uma irregularidade no ato do delegado.
Um delegado de polícia iniciou um inquérito para apurar um crime de roubo. Durante a investigação, ele não ouviu todas as testemunhas disponíveis e não coletou provas documentais relevantes. Após a conclusão do inquérito, o Ministério Público ofereceu denúncia com base nas provas coletadas. A situação descrita pode levar a:
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