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Um policial penal do Rio Grande do Sul precisa se deslocar para outra cidade dentro do estado para participar de um curso de capacitação sobre novas técnicas de segurança prisional, com duração de três dias. A viagem ocorrerá em dias úteis e envolverá pernoite na cidade de destino. Diante dessa situação, é necessário observar os procedimentos para o pagamento de diárias.

(a)

O policial penal deverá solicitar autorização prévia ao seu superior imediato, apresentar comprovantes de gastos com transporte e alimentação, e o pagamento das diárias será efetuado após o retorno, com base nos gastos comprovados.

(b)

As diárias serão pagas integralmente, cobrindo os três dias de viagem, e o policial penal não precisará apresentar nenhum comprovante de gastos, bastando a autorização da chefia para a participação no curso.

(c)

O pagamento das diárias será realizado antecipadamente, após a devida autorização e comprovação da necessidade da viagem, e o policial penal deverá apresentar relatório detalhado das atividades realizadas ao retornar.

(d)

A diária será concedida apenas para cobrir os custos de alimentação, e as despesas com transporte e hospedagem serão ressarcidas mediante apresentação de notas fiscais, após a conclusão da viagem.

(e)

Por se tratar de um curso de capacitação, as diárias não são devidas, sendo a participação considerada como parte das obrigações funcionais do policial penal, sem qualquer ressarcimento de despesas.

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