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Assinale a opção correta, de acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019 do Ministério da Economia, que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC).

Julgue o item que se segue, relativo a contrato de tecnologia da informação firmados pelo poder público.


É responsabilidade do integrante administrativo representar a empresa contratada junto ao órgão contratante, cabendo ao gestor do contrato acompanhar a sua execução bem como diligenciar e responder às questões técnicas e administrativas referentes ao andamento contratual.

Julgue o item que se segue, relativo a contrato de tecnologia da informação firmados pelo poder público.


Cabem ao gestor do contrato a confecção e a assinatura do termo de recebimento provisório (TRP), enquanto ao fiscal do contrato compete a avaliação da qualidade dos serviços realizados descritos nesse termo.

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Considerando as situações hipotéticas apresentadas anteriormente e a Instrução Normativa n.º 1/2019, julgue o item subsecutivo.


Na situação II, a área requisitante da solução deveria ter indicado a fonte dos recursos para a contratação, bem como ter explicitado a motivação da contratação e os resultados a serem alcançados com tal contratação.

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Considerando as situações hipotéticas apresentadas anteriormente e a Instrução Normativa n.º 1/2019, julgue o item subsecutivo.


Na situação I, o setor requisitante agiu em desacordo com a citada instrução normativa, porque o documento deveria ter sido enviado no máximo até quinze dias antes de 1.º de abril do ano de elaboração do PAC.