Questões de Concurso
Filtrar
916 Questões de concurso encontradas
Página 39 de 184
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Ciríaco - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA 237/1997 –
Licenciamento ambiental, sobre os prazos de validade de
cada tipo de licença, assinalar a alternativa que preenche as
lacunas abaixo CORRETAMENTE.
O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, _________ anos e, no máximo, _______ anos.
O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, _________ anos e, no máximo, _______ anos.
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Ambiental
Determinado analista em engenharia ambiental e
sanitária verificou uma divergência entre as
informações declaradas no cadastro ambiental
obrigatório do imóvel e imagens históricas de
satélite, constatando que uma área registrada
como vegetação nativa havia sido desmatada
anteriormente. Em sua defesa, o proprietário
sustenta que a emissão do recibo de inscrição no
sistema eletrônico comprova a regularidade das
informações.
Diante do regime jurídico aplicável, o analista deve concluir que esse argumento é improcedente porque esse cadastro
Diante do regime jurídico aplicável, o analista deve concluir que esse argumento é improcedente porque esse cadastro
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Ambiental
As audiências públicas constituem uma etapa
formal de participação social prevista no rito de
licenciamento de atividades modificadoras do
meio ambiente sujeitas à elaboração de Estudo de
Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA). Quanto à natureza
jurídica e aos efeitos processuais da audiência
pública no âmbito do licenciamento ambiental
brasileiro, estabelece-se que esse instrumento
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Ambiental
O ordenamento territorial, no contexto do
planejamento estadual em Goiás, busca integrar o
desenvolvimento socioeconômico com a
preservação dos recursos naturais. Diversos
instrumentos legais são empregados para
disciplinar o uso do solo e orientar a expansão das
atividades produtivas em harmonia com as
diretrizes ambientais. Entre as finalidades que
orientam esse ordenamento para conciliar a
ocupação humana com a proteção ambiental,
destaca-se
Concurso:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
Nos termos da Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, são instrumentos dessa política:
I. O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
II. O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
III. O Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.
IV. O Fundo Nacional de Compensação Ambiental Obrigatória.
Quais estão corretos?
