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Concurso:
Prefeitura de Mocajuba - PA
Disciplina:
Direito Ambiental
Considere as seguintes atividades:
I. silvicultura;
II. fabricação de pólvora;
III. produção de energia termoelétrica;
IV. fabricação de artefatos de papel.
A Política Nacional de Meio Ambiente estabelece que são atividades com potencial de poluição e/ou grau de utilização médio as atividades constantes dos itens
I. silvicultura;
II. fabricação de pólvora;
III. produção de energia termoelétrica;
IV. fabricação de artefatos de papel.
A Política Nacional de Meio Ambiente estabelece que são atividades com potencial de poluição e/ou grau de utilização médio as atividades constantes dos itens
Concurso:
Prefeitura de Mocajuba - PA
Disciplina:
Direito Ambiental
“No Brasil, a avaliação de impacto ambiental e o licenciamento de atividades efetiva ou
potencialmente poluidoras constituem instrumentos para a execução da Política Nacional de Meio
Ambiente, Lei nº 6938/1981”.
(http://pnla.mma.gov.br)
Durante o processo de licenciamento ambiental, são usados vários instrumentos de gestão ambiental, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Esses procedimentos são exigidos na(s)
(http://pnla.mma.gov.br)
Durante o processo de licenciamento ambiental, são usados vários instrumentos de gestão ambiental, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Esses procedimentos são exigidos na(s)
Concurso:
Prefeitura de Rialma - GO
Disciplina:
Direito Ambiental
Segundo o Código Municipal de Meio Ambiente e do
Sistema Municipal de Meio Ambiente, Lei Municipal n.
1.343, de 13 de novembro de 2014, é ilegal, mesmo que
motivada, a decisão do órgão ambiental municipal que
modificar os condicionantes e as medidas de controle e
adequação, suspender ou cancelar uma licença expedida,
quando ocorrer:
Concurso:
Prefeitura de Beneditinos - PI
Disciplina:
Direito Ambiental
A Audiência Pública tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo dos estudos ambientais numa
linguagem mais objetiva e de fácil entendimento, dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e as
sugestões a respeito. Sobre este importante instrumento de controle social, assinale a opção CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Beneditinos - PI
Disciplina:
Direito Ambiental
Em relação ao instrumento de Avaliação de Impacto Ambiental, assinale a opção CORRETA: