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Concurso:
Prefeitura de Três Barras - SC
Disciplina:
Direito Ambiental
Mudanças climáticas afetam produtividade agrícola, disponibilidade hídrica, infraestrutura, saúde e risco de desastres, com impactos heterogêneos por região e renda. Em termos econômicos, são externalidades negativas globais, com problemas de ação coletiva e necessidade de política pública (precificação de carbono, adaptação, regulação). De acordo com o enunciado, assinale a política que tem maior aderência ao princípio “poluidor-pagador” em presença de externalidade climática.
Concurso:
Prefeitura de Três Barras - SC
Disciplina:
Direito Ambiental
As políticas públicas de desenvolvimento sustentável constituem instrumentos estratégicos do Estado para promover o uso racional dos recursos naturais, a inclusão social e o crescimento econômico de longo prazo. De acordo com os princípios e mecanismos que orientam essas políticas, assinale CORRETAMENTE:
Concurso:
Prefeitura de Porto Velho - RO
Disciplina:
Direito Ambiental
Assinale a opção correta em relação aos instrumentos de política ambiental.
Concurso:
PGE-RN
Disciplina:
Direito Ambiental
Conforme as diretrizes gerais previstas na Resolução CONAMA n.º 1/1986, o estudo de impacto ambiental, além de atender a legislação, deve
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
Nos termos da Lei Federal n.º 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, acerca do licenciamento ambiental, identifique a alternativa correta.