2. Questões de Concurso

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Uma empresa está desenvolvendo um projeto cuja atividade é considerada modificadora do meio ambiente, razão pela qual o licenciamento dependerá da elaboração do estudo de impacto ambiental (EIA) e do relatório de impacto ambiental (RIMA). Uma das etapas do projeto é a elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos.


De acordo com a legislação pertinente, esse programa é

À luz das sanções administrativas previstas na Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente, o não cumprimento das medidas necessárias para preservar ou corrigir a degradação da qualidade ambiental sujeitará os transgressores à:
No âmbito da legislação ambiental (Resolução CONAMA nº 237/1997), o Conselho Nacional do Meio Ambiente estipulou limites temporais máximos para a vigência dos atos de controle administrativo. Sobre o prazo de validade das licenças, preencha as lacunas a seguir e, então, assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

O prazo de validade da Licença de Instalação (LI) não poderá ser superior a ________________, ao passo que o prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá ser de, no mínimo,4 anos e, no máximo, ________________.
Considerando as diretrizes sobre avaliação de impacto ambiental estabelecidas na legislação em vigor (Resolução CONAMA nº 1/1986), assinale a alternativa CORRETA.
Para cada etapa do processo de Licenciamento Ambiental de um empreendimento ou atividade, é necessário requerer a licença adequada, sobre a qual é CORRETO afirmar:
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