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Um empregado admitido em 10 de janeiro de 2024 para prestar serviços em uma obra de construção civil com previsão de término em 10 de julho de 2024, teve seu contrato de trabalho extinto antecipadamente em 15 de maio de 2024. A natureza da atividade, de duração conhecida e limitada, justifica a modalidade de contratação por prazo determinado. No entanto, o empregado alega ter direito a verbas rescisórias específicas, como se o contrato tivesse vigorado até o final previsto.
Um motorista de caminhão, durante suas longas viagens, frequentemente precisa realizar pausas para descanso e alimentação. Ele questiona se o tempo em que permanece em repouso dentro do veículo, aguardando o descarregamento da carga em um porto, ou em intervalos para refeições em postos de serviço, deve ser considerado como tempo de trabalho efetivo ou como intervalo intrajornada/interjornada.
Joana foi contratada por uma Câmara Municipal para atuar como assessora legislativa. O contrato dela foi firmado por escrito, com início em 1º de março e término previsto para 30 de setembro do mesmo ano. Considerando a legislação trabalhista, qual a classificação do contrato de Joana e qual a sua principal característica?
Um trabalhador que cumpre jornada de 8 horas diárias em um escritório tem direito a um intervalo de 15 minutos para descanso e lanche, a cada período de 3 horas de trabalho, totalizando três intervalos curtos ao longo do dia, além de um intervalo maior para refeição. Essa concessão de múltiplos intervalos curtos é suficiente para garantir o descanso necessário e está em conformidade com a legislação trabalhista.