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Concurso:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Acerca da hipótese de intervenção de terceiros denominada denunciação da lide, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes, ao alienante imediato, no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao denunciante, a fim de que possa exercer os direitos que da evicção lhe resultam e àquele que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo. ( ) O direito regressivo será exercido por ação autônoma quando a denunciação da lide for indeferida, deixar de ser promovida ou não for permitida. ( ) Não há limitação à denunciação da lide sucessiva promovida pelo denunciado contra seu antecessor imediato na cadeia dominial ou quem seja responsável por indenizá-lo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes, ao alienante imediato, no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao denunciante, a fim de que possa exercer os direitos que da evicção lhe resultam e àquele que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo. ( ) O direito regressivo será exercido por ação autônoma quando a denunciação da lide for indeferida, deixar de ser promovida ou não for permitida. ( ) Não há limitação à denunciação da lide sucessiva promovida pelo denunciado contra seu antecessor imediato na cadeia dominial ou quem seja responsável por indenizá-lo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Concurso:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Acerca das disposições do Código de Processo Civil sobre intervenção de terceiros, especialmente sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Dourados - MS
Relativamente à intervenção de terceiros no processo civil, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
Prefeitura de Santos
O abuso da personalidade jurídica, a ensejar a sua desconsideração pelo Judiciário para que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa jurídica beneficiados direta ou indiretamente pelo abuso, pode restar caracterizado pelo desvio de finalidade assim entendido como:
Concurso:
TJ-CE
No que se refere à assistência litisconsorcial, na ação em que o fiador for réu, este poderá requerer o ingresso do afiançado por meio
