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Concurso:
TJ-MS
Em ação de divórcio, Bernadete pretende o atingimento dos bens da sociedade controlada por seu ex-marido, Paulo, para a qual ele transferira todo o seu patrimônio, a fim de frustrar a devida meação.
Nesse caso, a hipótese é de desconsideração:
Nesse caso, a hipótese é de desconsideração:
Concurso:
MPE-SP
Contra a decisão que resolve o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, admite-se a
Concurso:
MPE-SC
Acerca da atuação do Ministério Público nos termos do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.
A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser feita de ofício pelo juiz ou decorrer de pedido do Ministério Público.
A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser feita de ofício pelo juiz ou decorrer de pedido do Ministério Público.
Concurso:
MPE-RJ
Sobre a substituição processual, é correto afirmar que:
Concurso:
MPE-PR
Sobre a disciplina da intervenção de terceiros no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:
