2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Contra a decisão que resolve o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, admite-se a
Acerca da atuação do Ministério Público nos termos do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.
A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser feita de ofício pelo juiz ou decorrer de pedido do Ministério Público.
Sobre a substituição processual, é correto afirmar que:
Sobre a disciplina da intervenção de terceiros no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:

Elder e César firmaram contrato de locação de imóvel residencial urbano, na qualidade, respectivamente, de locador e locatário. Em seguida, o imóvel foi legitimamente sublocado por César para Roberto. Meses depois, em razão de suposta prática de um ilícito contratual, Elder ajuizou ação de despejo contra César.


Nessa situação hipotética, o ingresso voluntário de Roberto no processo para defesa de seus interesses

© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo