2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
A desapropriação consiste em modalidade de intervenção do Estado na propriedade, por meio da qual o poder público, por motivo de necessidade ou utilidade pública, adquire determinado bem considerado relevante para o desempenho das funções estatais.
A respeito do instituto, assinale a alternativa correta.
A respeito da intervenção do Estado na propriedade, assinale a alternativa correta.
A respeito do tombamento, é correto afirmar que
A limitação de caráter geral, estabelecida em lei, que condiciona o uso da propriedade pelo titular, chama-se
No que se refere à intervenção do Estado na propriedade, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo