Questões de Concurso

Considere os impostos abaixo:
I. Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica;
II. Imposto sobre Produtos Industrializados;
III. Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros;
IV. Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos;
V. Imposto sobre a Prestação de Serviços de Comunicação.
Dentre eles, quais podem ter a alíquota modificada pelo Presidente da República, desde que atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei?

Têm função predominantemente extrafiscal os seguintes impostos:

Sobre os impostos em espécie, é correto afirmar:

O princípio tributário da seletividade aplica-se ao:

Sobre impostos de competência da União, assinale a alternativa correta.